Política de Privacidade
Esta Política explica como a Planeje Hub Consultoria em TI Ltda., por meio da marca Planeje Core, trata dados pessoais em sua plataforma tecnológica, em seus canais de atendimento e na integração dos serviços financeiros e de pagamentos prestados pelo Asaas.
1. Agentes de tratamento
A Planeje Hub Consultoria em TI Ltda. toma decisões sobre os tratamentos necessários à operação tecnológica da Planeje Core, à gestão de usuários, ao atendimento, à segurança e ao cumprimento de suas próprias obrigações.
O Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. presta os serviços financeiros e de pagamentos integrados à plataforma e poderá tomar decisões próprias sobre tratamentos necessários à abertura e manutenção de contas, KYC/KYB, prevenção à fraude, prevenção à lavagem de dinheiro, processamento de transações, suporte financeiro e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os papéis de cada organização são definidos de acordo com a finalidade e as decisões efetivamente tomadas em cada atividade, além dos contratos aplicáveis. Esta Política não transforma automaticamente uma das partes em operadora da outra para todos os tratamentos.
2. Dados pessoais tratados
- identificação e contato, como nome, e-mail, telefone, CPF e dados de representantes;
- dados empresariais e cadastrais, como CNPJ, razão social, endereço, faturamento e beneficiários;
- documentos e informações necessários ao onboarding, KYC/KYB e prevenção à fraude;
- credenciais, fatores de autenticação, perfis, permissões e registros de acesso;
- dados de contas, cobranças, Pix, pagamentos, transferências, saldos e movimentações;
- informações de risco, crédito, compliance, suporte e auditoria;
- dados técnicos, como endereço IP, dispositivo, navegador, data, hora e eventos de segurança.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados para cadastrar e autenticar usuários; administrar empresas, perfis e permissões; executar contratos; integrar e apresentar serviços prestados pelo Asaas; encaminhar solicitações de abertura de contas e subcontas; processar instruções; prevenir fraude e incidentes; cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais; proteger o crédito; exercer direitos; atender titulares e manter a segurança, continuidade e auditoria da plataforma.
As bases legais dependem da atividade e podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, prevenção à fraude, legítimo interesse e consentimento, quando exigido.
4. Compartilhamento com o Asaas
A Planeje Core compartilha com o Asaas, no limite necessário à jornada contratada, dados cadastrais, documentos, informações de representantes e beneficiários, solicitações, dados transacionais e registros necessários à prestação dos serviços financeiros e de pagamentos.
O Asaas poderá solicitar informações adicionais diretamente ou por meio da interface da Planeje Core e poderá compartilhar resultados de análise, situação cadastral, status de operações, movimentações e demais informações necessárias à prestação do serviço e ao atendimento de obrigações regulatórias.
5. Outros compartilhamentos e transferências internacionais
Os dados também podem ser compartilhados, no limite necessário, com Supabase, Vercel, Resend, fornecedores de segurança e infraestrutura, consultores sujeitos a confidencialidade, autoridades e outros destinatários exigidos por lei ou indispensáveis à execução do serviço.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a Planeje Core busca adotar medidas contratuais e de segurança compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
6. Retenção e eliminação
A Planeje Core conserva dados pelo período necessário às finalidades informadas, à execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, à prevenção de fraude e ao exercício de direitos. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para conservação. O Asaas poderá observar prazos próprios de retenção relacionados às obrigações financeiras e regulatórias sob sua responsabilidade.
7. Segurança
Aplicamos medidas proporcionais aos riscos, incluindo segregação por empresa, controle de acesso, MFA, criptografia, trilhas de auditoria, monitoramento, proteção de credenciais, backups e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos, e usuários devem proteger suas credenciais e comunicar atividades suspeitas.
8. Crédito e decisões automatizadas
Dados poderão ser utilizados em análises de risco, fraude e crédito. Quando uma decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado afetar os interesses do titular, ele poderá solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados e a revisão da decisão, observados os segredos comercial e industrial e as hipóteses legais aplicáveis.
9. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação do consentimento. A solicitação deve ser direcionada ao agente responsável pelo tratamento questionado.
Para tratamentos realizados pela Planeje Core, use o Canal de Direitos do Titular ou envie mensagem para privacidade@planejecore.com.br. Podemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade e proteger os dados do titular.
10. Atendimento financeiro
Os canais de privacidade da Planeje Core não substituem o suporte do Asaas para operações financeiras e de pagamentos. Para esse atendimento, o cliente pode utilizar o telefone 0800 009 0037 ou o e-mail contato@asaas.com.br.
11. Encarregado e atualizações
Encarregado: Gilnei Antunes Moraes • privacidade@planejecore.com.br • (16) 99793-7240.
Alterações relevantes nesta Política serão comunicadas pelos canais apropriados. A versão vigente permanecerá publicada nesta página.
